Leis de jogos em Portugal

As leis sobre os jogos existem e realmente devem ser cumpridas no país

Nos dias de hoje, os jogos são minuciosamente regulamentados em Portugal. Sendo assim, os apostadores e jogadores portugueses podem utilizar de forma segura, seja através dos tradicionais cassinos, salões de bingo ou melhor ainda, dos jogos online, na comodidade de sua casa.

Caso as leis não forem atendidas, os locais podem ser autuados com aprisionamento de até dois anos, além do pagamento de diversas multas. Tais multas são mensuradas de acordo com a forma de infração à legislação.

Por estes tantos motivos citados acima, o país é atualmente referência com relação ao rigor das leis de jogos dentro da União Europeia.

Leis foram desenvolvidas de acordo com a tipologia do jogo

Existem diferenças razoavelmente consideráveis entre os diversos tipos de jogos existentes. Por exemplo, os que necessitam de um certo aprendizado e requerem determinados conhecimentos, podem ser efetuados por qualquer motivo, seja ele para a obtenção de ganhos próprios, divertimento ou então para oferecimento de auxílio a terceiros. Estas formas de jogo e tratado de uma forma ímpar pela legislação, pois não existem nenhumas limitações acerca destas.  

Os chamados jogos de azar, que na verdade não deveríamos utilizar esta terminologia, pois trata-se apenas de entretenimento onde além de habilidades, o participante necessita de sorte, como em diversos aspectos na vida.

Diferenca entre a Gambling ACT  e as leis para os jogos de azar

A lei do gambling teve como premissa orientar os jogos que tem a junção de duas habilidades por parte dos participantes, que são a sorte e a destreza, no qual o conhecimento se faz muito importante. As companhias só podem obter lucros em jogos com base nos conhecimentos e deverão efetuar o pagamento de algumas taxas.  A mesma regra vale para as entidades sem fins lucrativos, entretanto, o pagamento de impostos nao sao realizados.

Apostar em cavalos está sob a legislação, porém somente em determinados locais. Sorteios diversos, piscinas e a loto somente sao validos na Santa Casa de Misericórdia de Lisboa.

Para os jogos de azar, instaurou-se recente lei no ano de 2015, no qual as organizações necessitam obter quatro distintas licenças para realização de suas operações.

O responsável por todas essas legislações e fiscalização e o órgão SRIJ, Serviço de regulação e Inspeção de jogos. Segundo o próprio órgão, cabe ao Estado a exploração dos jogos de fortuna ou de azar.

Basicamente, tais direitos podem ser concedidos às organizações construídas como sociedade anônima ou similar, e em casos de casas de bingo, para grupos coletivos ou privados, através de concessão e concurso público.

Com relação aos denominados jogos de azar ou fortuna, estes só podem ser concedidos em regiões estabelecidas por leis.

A recente lei do jogo online

Os jogos online são regidos através do Decreto-Lei 66/2015 estabelecido aos vinte e nove de abril do ano de dois mil e quinze.

De forma global, a lei possui boa significância no que diz respeito aos benefícios dos apostadores, protegendo-os e cercando-os de ferramentas para intervir nas relações entre os cidadãos que jogam e os estabelecimentos que oferecem este tipo de atividade.

Este cenário se deve ao fato dos estabelecimentos serem permeados de licenças expedidas pelo órgão responsável, nas quais podem garantir maior solidez ao dinheiro investido pelos jogadores por todo o país, inclusive se apostados com pessoas de outras partes do mundo.

 

Portugal é um bom lugar para viver

O mundo não é perfeito, entretanto Portugal possui alguns adjetivos

Nenhuma localidade neste universo podera ser considerada como o melhor lugar para se viver, se considerarmos que cada um de nós, seres humanos, temos uma percepção diferente de cada aspecto na vida e nossas necessidades.

Um dos principais pontos forte de Portugal consiste no modo seguro de se viver, de andar para lá e pra cá sem que exista violência tão grande como em outros grandes países.

Existe também a comparação com a saúde pública, Portugal possui um sistema de qualidade e mais ágil, modelo positivo se comparado com outros grandes países. Entretanto, existem esperar por cirurgias, procedimentos, dentre outros.

O país já saiu da crise que surgiu há alguns anos atrás, mas ainda não contém empregos extras no mercado de trabalho.

Diante destas características, positivas para alguns e para outros nem tanto assim, é cabível salientar que o país conta com cidades belíssimos e paisagens deslumbrantes. Existe beleza em Portugal nas quatro estações do ano: primavera, verão, outono e inverno.

Um dos locais mais desejados para passar a reforma

Entre os dez melhores países para viver a velhice, Portugal finalmente conseguiu seu merecido destaque em uma pesquisa realizada através da revista International living. Isto se deve ao mérito de sua estrutura, além de fatores que favorecem a tão sonhada vida saudável.  Um dos pontos que também colocaram o país nesta lista estão: favorecimentos fiscais, facilidades de acesso aos vistos para residir, as estações bem definidas  e as inúmeras opções de lazer e entretenimento.

Compreenda as vantagens de viver a vida em Portugal

A primeira dentre as diversas vantagens, é a consideração de que Portugal realmente é um país seguro para se viver. O sistema judiciário e consideravelmente efetivo, o policiamento é eficaz, possibilitando ainda a capacidade de andar pelas ruas de modo tranquilo.

Financeiramente, o custo para manter um padrão de vida, sem luxos exorbitantes, claro, é possível com pouco mais de quinhentos euros por cada indivíduo.  

Uma das grandes vantagens do país consiste no sistema de transporte público, no qual possui conexão entre todas as opções existentes: aviões, ônibus, metrôs e trens. Cerca de quatro horas são suficientes para atravessar de Norte ao Sul do país, por exemplo, utilizando as ferrovias.

Para a saúde pública, existem valores e taxas irrisórias para sua utilização. Cada família tem o direito a um médico e o sistema preventivo e controlador são as estratégias  do sistema de saúde.

Os cidadãos portugueses podem ser considerados como o ponto mais positivo em Portugal. Trata-se de um povo extremamente amigo, amorosos e com uma da melhores recepções do planeta.

Por fim, a riqueza deste país se completa na gastronomia. Cada prato possui uma explosão de sabores, regados a muito azeite extraído das melhores oliveiras, o famoso bacalhau do Porto, frutos do mar e legumes frescos, além claro, dos doces, como por exemplo os pastéis de nata e tantos outros quitutes encontrados nas panificadoras.

 

O atual governo em Portugal.

O décimo sexto governo português constituído de forma constitucionalista, no qual se faz presente desde o dia vinte e seis de novembro de dois mil e quinze, trata-se de segunda vez um governo composto é baseado por meio do coeficiente das eleições de cunho legislativo que aconteceram em outubro do ano de dois mil e quinze. Este resultado originou-se no fato de que o Governo de coligação Portugal à frente,  sendo a junção do Partido Social Democrata e o Partido Popular, conhecido CDS, não terem obtido sucesso e apoio do parlamento necessários para adentrar.

O atual governo tem como pilar os três conchavos constituídos de modo bilateral por meio do PS, que é o Partido Socialista, juntamente com os partidos de esquerda, nos quais são formados por: BE, conhecido como Bloco de Esquerda, PCP, sigla correspondente ao Partido Comunista português e por fim o PEV, sigla representada pelo então Partido Ecologista.

Como este governo constitui-se e suas principais ações.

Prestes a cumprir o seu mandato, especificamente o último semestre, Cavaco Silva estava sem a possibilidade dupla de realizar a convocação de eleições legislativas antes ao previsto. Ao considerar a Constituição Portuguesa de mil novecentos e setenta e seis, não é permitido que o Governo seja desmanchado pelo então Presidente no último semestre de seu mandato, tampouco no primeiro semestre inicial. Esta anedota está devidamente inscrita no artigo cento e setenta e dois da lei maior do país.

Depois de dar ouvidos ao partidos que tinham representatividade no parlamento, o presidente da República indicou como primeiro ministro o senhor Antonio Costa.

Grande parte da mídia trata este governo como se fossem de Esquerda, porque entende-se que foram os partidos deste lado que fortaleceram as funções executivas e suas respectivas inserções no governo.

O atual Governo assumiu o poder por meio de solenidade comandada por Anibal Cavaco Silva, o então presidente da República e também Eduardo Ferro Rodrigues, presidente da assembleia. No evento formal também compareceram Pedro Passos Coelho, o primeiro ministro, além do presidente do Supremo tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional.

As principais ações deste Governo foram:: processo reversível e concessivo dos transportes nas cidades de Lisboa e Porto; Realinhamento de ordenados gerais e sociais, assim como complementação aos idosos; venda dos bancos Banif e Santander Totta; aumento de salário mínimo; adoção por casais homossexuais; acordo com companhia aérea; rebaixa do IVA; redução em jornada de trabalho; produtos prejudiciais à saúde mais caros, dentre outras ações.

 

Sobre as eleições em Portugal

O sistema de eleições do País desde os primórdios

A partir de sua Constituição, o presidente de Portugal seria o vencedor a partir dos votos dos congressistas. Este modelo aconteceu desde o ano de mil novecentos e quinze até mil novecentos e vinte e cinco. Diretamente, aconteceu apenas sob a governança de Sidonio Pais, no ano de mil novecentos e dezoito, mesmo ano que aconteceu a suspensão de lei eleitoral constitucional através de decretos.

A partir disto surge-se então o Estado Novo, no qual era constituído por sistema político composto por autoridade, autocracia e corporativismo, que permaneceu no país por quarenta e um anos. Na realidade,  as vertentes cooperativistas considera-se como a identidade deste regime, sendo importante salientar que pende para o lado do Estado e não para associativismos. Basicamente, o Governo tem sob suas mãos o poder legislativo, assim como o executivo.

As eleições do parlamento europeu acontece nos países que fazem parte da União Europeia, nos quais acontecem de cinco em cinco anos. Cada Estado que faz parte da União decide sobre o seu sistema de votos, porém com algumas regras já pré estabelecidas.  

Os deputados são votados através de Eleições Legislativas por meio de votos pessoais, sendo estes realizados diretamente e presenciais. Obviamente, votados por todo e qualquer cidadão de forma secreta. O mesmo sistema acontece nas Eleições legislativas regionais para cada localidade de Portugal.

Por fim, as eleições autárquicas podem ser divididas historicamente em três fases: primeira república portuguesa, segunda e terceira, sucessivamente. A primeira fase aconteceu entre os anos de mil novecentos e dez e mil novecentos e vinte e seis, a segunda desde mil novecentos e trinta e três até abril de mil novecentos e setenta e quatro e terceira de mil novecentos e setenta e seis até o período atual.

Uma breve descrição para melhor compreensão de como são as eleições em Portugal

Os votos nao sao obrigatorios e importante notar, que nem sempre os cidadãos de Portugal tiveram a oportunidade de votar para escolher de quem vos representasse.

Por muito tempo o sistema Monárquico predominou, sendo que apenas em mil novecentos e dez instaurou-se Portugal como um país, sendo que por quase cinquenta anos a população sobreviveu de acordo com o considerado regime de ditadura Salazarista, no qual foi derrubado devido a Revolução dos Cravos.

Hoje em  dia, o país vive a democracia com sistema semipresidencial, regidos por quatro soberanos: presidente da República, sua assembleia, governo e tribunais. Para formar este sistema, acontecem as eleições de autarquia, composto pelo poder local, ou seja, para eleger os vereadores. Nas eleições legislativas, os cidadãos votam para a formação de deputados  e por fim, nas presidenciais, como o próprio nome diz, o presidente vencedor ocupa o poder por cinco anos.

Jogando jogos de casino online em Portugal

Compreensão no que consiste um jogo online

As pessoas necessitam de uma válvula de escape e o entretenimento torna-se primordial. Desde sempre os jogos fizeram este papel importante para as pessoas, sejam eles coletivos ou individuais.

Pela grande velocidade tecnologia do mundo atual, é possível utilizar deste modo de entretenimento através dos websites.

Muito parecido com o que ocorre nas casas físicas de apostas e casinos, as versões online possuem inúmeros modos de jogatina, nos quais são direcionadas e com diferentes adaptações de acordo com o nível e características daqueles que os jogam e apostam. Eles também oferecem vários benefícios na forma de códigos promo para tornar o seu jogo ainda mais agradável.

Grande parte dos websites que dispõem destes tipos de jogos possuem de pronto os jogos como em casinos convencionais, como por exemplo roletas e blackjack, além do pôquer, corridas em cavalos, bingo e obviamente, nos desportivos. Este último é considerado o campeão de procura e adeptos, seja através do críquete, dardo, hóquei em gelo ou então do mais apostado, o futebol.

Para aqueles que realmente buscam opções de entretenimento, os jogos online permitam tal possibilidade e satisfação, seja através de jogos de tabuleiro, estratégicos ou de apostas.

Pense também estrategicamente nos jogos de casino online

As regras exatas para definir uma estratégia de jogo não existe, tanto nos casinos físicos, assim como na modalidade online. Dentre as variáveis estratégicas, vale a tentativa de realizar a duplicidade a cada perda de aposta e diminuir ao passo que ganha.

Uma das tentativas nos quais muitos jogadores acreditam e na aposta de numerações específicas para potencializar o fundo. Ou seja, apostar valores altos somente um número não consiste numa inteligente opção.  É importante aumentar as apostas como por exemplo a inclusão de aleatoriedade entre as cores e números, fazendo com que a chance aumente em quase cinquenta por cento. Aposta na parte de dentro também é uma ótima para o casino online, mesmo que os ganhos não sejam tão altos.

Adentrando aos jogos de roleta europeia, as probabilidades de ganho são um bocado maiores devido ao fato de eliminar o zero duplo, sendo diminuídas as chances de pares, ímpares ou cores falhas.  

Por fim, as vezes é importante pausar os seus jogos, para que sua mente crie distintas perspectivas e assim, cria-se a possibilidade de otimizar-se estrategicamente. Esteja atento aos jogos, para que desenvolva algum padrão analítica ou ação efetiva de jogo.

Trate o jogo como um negócio e cuide de seus fundos

O seu dinheiro e a parte mais importante nas apostas físicas, assim como nos jogos online. Administre seus fundos conforme for ganhando e perdendo. Caso tenha sorte estupenda, poderá ganhar diversas vezes consecutivas. Entretanto, pode acontecer de em uma aposta total ter todo o seu fundo perdido. Por este motivo, é importante sempre reservar uma parte dos seus ganhos.